- Resumos
- A Lógica da Gestão Ambiental no ICMS Verde - CRUZ, Gisleno A. C; ANDRADE, Raquel Carneiro F. Acesse aqui.
- Análise Quantitativa das Unidades de Conservação no Estado do Pará - SANTOS, L. W. L.; SALDANHA, Victor H. Acesse aqui.
- Cadastro Ambiental Rural um Instrumento de Gestão Ambiental Utilizado como Critério do ICMS - Verde no Estado do Pará - ROLIM, M. R. S.; LOBATO JUNIOR, R. S. Acesse aqui.
- Fator 1 ICMS Verde - OLIVEIRA, J.C.R; FISCHER, L.R.C. Acesse aqui.
- Fator 2 ICMS Verde - OLIVEIRA, J.C.R; FISCHER, L.R.C. Acesse aqui.
- Fator 3 ICMS Verde - OLIVEIRA, J.C.R; FISCHER, L.R.C. Acesse aqui.
- Fator 4 ICMS Verde - OLIVEIRA, J.C.R; FISCHER, L.R.C. Acesse aqui.
- ICMS VERDE: Diálogos Sobre Gestão Ambiental - OLIVEIRA, Patrick P; ALVES, Arícia P; SANTOS, L. W. L.; TUPIASSU, Lise. Acesse aqui.
- Panorama Geral dos Conhecimentos Tradicionais no “Novo” Marco da Biodiversidade - SANTOS, L. W. L.; TUPIASSU, Lise; BASTOS, R. Z.; GROS-DÉSORMEAUX, Jean-Raphael. Acesse aqui.
- Repartição dos Benefícios da Biodiversidade como Pagamento por Serviços Ambientais em Proveito das Comunidades Tradicionais - SANTOS, L. W. L.; TUPIASSU, Lise. Acesse aqui.
- Artigos - ICMS VERDE: Diálogos Sobre Gestão Ambiental - OLIVEIRA, Patrick P; ALVES, Arícia P; SANTOS, L. W. L.; TUPIASSU, Lise. Acesse aqui.
- Panorama Geral dos Conhecimentos Tradicionais no “Novo” Marco da Biodiversidade - SANTOS, L. W. L.; TUPIASSU, Lise; BASTOS, R. Z.; GROS-DÉSORMEAUX, Jean-Raphael. Acesse aqui.
- Repartição dos Benefícios da Biodiversidade como Pagamento por Serviços Ambientais em Proveito das Comunidades Tradicionais - SANTOS, L. W. L.; TUPIASSU, Lise. Acesse aqui.
- A Autofagia do ICMS Ecológico à Luz do Cadastro Ambiental Rural - CRUZ, Gisleno. Acesse aqui.
- AUTONOMIA X EQUIDADE: O Dilema da Utilização do Critério Gestão Ambiental no ICMS Ecológico Paraense - CRUZ, Gisleno. Acesse aqui.
- A Complexidade Ambiental a partir da Perspectiva da Justiça Ambiental: Estudo de Caso do ICMS Ecológico como um dos Alicerces Conceituais de Justiça na Concepção Socioambiental. - TUPIASSU, Lise; BARONETTI, A. et al. Acesse aqui.
- A “Dinâmica Ondulatória” de Positivação do Direito Humano ao Meio Ambiente - TUPIASSU, Lise. Acesse aqui.
- A Importância do Poder Local para a Concretização dos Direitos Humanos a partir do Instrumento da Política Pública do ICMS Ecológico - FEIO, Luiza Gaspar; TUPIASSU, Lise. Acesse aqui.
Acesse aqui.
- A (In)Viabilidade da Reforma Fiscal Verde no Brasil - BORGES, Felipe Garcia Lisboa; TUPIASSU-MERLIN, Lise Vieira da Costa. Acesse aqui.
- A Política do ICMS Verde e o Desenvolvimento da Gestão Ambiental Municipal no Estado do Pará - CRUZ, Gisleno; ANDRADE, Raquel C; TUPIASSU, Lise V. Acesse aqui.
- A Repartição de Benefícios como Forma de Pagamentos por Serviços Ambientais - BALEIXE, Yasmim B; TUPIASSU, Lise. Acesse aqui.
- A Repartição de Benefícios da Biodiversidade como Forma de Pagamento por Serviço Ambiental - BALEIXE, Yasmim B; TUPIASSU, Lise; OLIVEIRA, Adriano. Acesse aqui.
- Conflito de Interesses à Sustentabilidade dento da Lógica de Poder de Foucault - CRUZ, Gisleno. Acesse aqui.
- ICMS Ecológico como Instrumento de Gestão Ambiental: O Caso do Estado do Pará - SANTOS, L. W. L.; PINHEIRO, P. O. Acesse aqui.
- ICMS Ecológico e Gestão Ambiental: A Controladoria Aplicada à Gestão de Políticas Públicas Municipais na Área de Meio Ambiente. Acesse aqui.
- ICMS Verde para a Redução do Desmatamento Amazônico: Estudo sobre uma Experiência Recente - TUPIASSU, Lise; OLIVEIRA, Adriano C. Acesse aqui.
- L’île et le Vivant Revisités Dans la Théorie de la Biogéographie Insulaire: Les Symptômes du Syndrome D’Insularité - GROS-DESORMEAUX. Jean-Raphaël; TUPIASSU. Lise; BASTOS. Rodolpho Zahluth. Acesse aqui.
- O ICMS Ecológico como Forma de Pagamento por Serviços Ambientais aos Municípios Paraenses para a Redução do Desmatamento Amazônico - TUPIASSU. Lise; FERREIRA. Luciano. Acesse aqui.
- O ICMS Ecológico como Instrumento de Política Pública Ambiental no Estado do Pará - TUPIASSU, Lise; PONTES, Mauro. Acesse aqui.
- O ICMS Verde Paraense como Instrumento de Justiça Ambiental - TUPIASSU, Lise; PITMAN, A. et al. Acesse aqui.
- Reflexões Críticas do Princípio do PROTETOR-RECEBEDOR como Fundamento ao ICMS -Ecológico - CRUZ, Gisleno. Acesse aqui.
- Regularização Fundiária e Política Ambiental: Incongruências do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará - TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. et al. Acesse aqui.
- Objetivos e Configuração do ICMS Verde no Estado do Pará - TUPIASSU-MERLIN, Lise; OLIVEIRA, A.C. Acesse aqui.
- Teoria da Justiça como Equidade de Rawals e Integeracionalidade em Dworkin: Proteção ao Meio - Ambiente - CRUZ, Gisleno. Acesse aqui.- Regularização Fundiária e Política Ambiental: Incongruências do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará - TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R. et al. Acesse aqui.
- Objetivos e Configuração do ICMS Verde no Estado do Pará - TUPIASSU-MERLIN, Lise; OLIVEIRA, A.C. Acesse aqui.
- Tributação Ambiental - ALBUQUERQUE, Luciana. Acesse aqui.
- Tributação e Políticas Públicas: o ICMS Ecológico - TUPIASSU, Lise; SCAFF, F. Acesse aqui.
- Unidades de Conservação (UC) no Estado do Pará: Análise Quantitativa entre o Banco de Dados do SNUC e da SEMAS/PA - SALDANHA, Victor H; SANTOS, L. W. L. Acesse aqui.
- Posters
- A Justificativa da Gestão Ambiental Local como Fator do ICMS Verde - CRUZ, Gisleno A. C; ANDRADE, Raquel Carneiro F. Acesse aqui.
- A Repartição de Benefícios da Biodiversidade como forma de Pagamento por Serviço Ambiental -BALEIXE, Yasmim B; SANTOS, L. W. L.; SILVA, Ana Beatriz; TUPIASSU, Lise Vieira Costa. Acesse aqui.
- Incongruências do ICMS Verde no Estado do Pará - PINHEIRO, P. O.; SANTOS, L. W. L. Acesse aqui.
- Observatório do ICMS Verde como Ferramenta para Sustentabilidade na Região Amazônica. Acesse aqui.
- Observatório do ICMS Verde: Pagamento por Serviços Ambientais, Repartição de Benefícios e Sustentabilidade nos Municípios Paraenses - LIMA, Lorran W; TUPIASSU, Lise; GROS DÉSORMEAUX, Jean-Raphael. Acesse aqui.
- O Estudo do ICMS Ecológico nos Programas de Pós-Graduação STRICTO SENSU Brasileiros - PINHEIRO, P. O.; SANTOS, L. W. L.; TUPIASSU, Lise. Acesse aqui.
- Dissertações
- ICMS Ecológico e Desenvolvimento: Análise dos Estados de Rondônia, Tocantins, Ceará e Pará - OLIVEIRA, Adriano C. Acesse aqui.- Imposto sobre Poluição Ambiental: Fundamentos Econômicos, Jurídicos e Operacionais - REGIS, M. A. L. Acesse aqui.
- O IPTU Verde e a Construção da Cidade Sustentável - GASPAR, Luiza F. Acesse aqui.
- Revistas e Livros
- Revisão Nacional do ICMS Ecológico - RODRIGUES, Saullo I. S.; SANTOS, L. W. L. Acesse aqui.
- Livro: Participação dos Entes Estaduais e Municipais no Regime de Acesso aos Recursos Genéticos: Ofensa ao Pacto Federativo quanto aos Bens de sua Dominialidade e à Repartição Equitativa dos Benefícios. BASTOS, R. Z. 2017 - "Participação dos Entes Estaduais e Municipais no Regime de Acesso aos Recursos Genéticos: Ofensa ao Pacto Federativo Quanto aos Bens de sua Dominialidade e à Repartição Equitativa dos Benefícios". In: MOREIRA, Eliane (Org.); PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka (Org.); SILVA, L.A.L.da.(Org.). Acesse aqui.
- 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Fundos Municipais de Meio Ambiente como Instrumento de Sustentabilidade das Cidades - TUPIASSU, Lise; PITMAN, A. et al. Acesse aqui.
- Slides de Eventos
Semana De Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe
Slides Prof. Dr. Rodolpho Bastos:
Para Citação:
BASTOS, R. Z. Regime De Repartição Dos Benefícios Da Biodiversidade: Lei 13.123/15. In: Semana De Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe. 2017. Belém. Slides...Belém: UFPA, 2017. Disponível em <http://best-amazonia.blogspot.com.br/p/arquivos.html/>. Acesso em
Slides Profa. Dra. Luciana Costa Da Fonseca:
Minicurso Cidades Sustentáveis
Slides Prof. Dr. Rodolpho Bastos:
Slides Profa. Dra. Luly Fischer:
Slides Prof. MSc. Paraguassú Éleres:
Para citação:
TUPIASSU. Lise; BASTOS. Rodolpho Zahluth; GROS-DESORMEAUX. Jean-Raphaël. ICMS VERDE: a cidade que ganha para conservar a natureza. Belém: Best Amazônia/UFPA, 2017. 22 p. (Série Jambu-RNP/CEBA 1) Disponível em <http://best-amazonia.blogspot.com.br/p/arquivos.html/>. Acesso em ...
Para citação:
BASTOS. Rodolpho Zahluth; TUPIASSU. Lise; GROS-DESORMEAUX. Jean-Raphaël. REGIME DE REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE: Lei nº 13.123/2015. Belém: Best Amazônia/UFPA, 2017. 26 p. (Série Jambu-RNP/CEBA 2) Disponível em <http://best-amazonia.blogspot.com.br/p/arquivos.html/>. Acesso em ...
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